Questão 90: É POSSÍVEL COAUTORIA EM CRIME CULPOSO?

Publicado: 04/03/2011 em Questões

Julgue em Certo ou Errado:

(PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO  CESPE/UNB 2009)  Não existe a possibilidade de coautoria em crime culposo.


About these ads
comentários
  1. SherlockHomes disse:

    Errada.

    Prevalece na doutrina e na jurisprudência pátrias a admissão de concurso em crime culposo, sob argumentos da proximidade física de condutas desatentas ao dever objetivo de cuidado e da concausalidade das mesmas, numa interpretação puramente causalista (art. 18, II, CP – Teoria Objetivo-formal).

    Segundo Luiz Flávio Gomes não se fala em coautoria em crime culposo e sim concorrência de culpa. Exemplo e explicação do autor: “dois obreiros, do décimo andar de um prédio em construção, jogam uma viga de concreto ao solo, atingindo um transeunte. Solução penal: respondem ambos por homicídio culposo, isto é, cada qual pelo seu homicídio culposo. Porque a culpa é personalíssima. E cada agente responde pela sua parcela de culpa.DE A CORDO COM A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, essa seria uma situação de co-autoria.Para nós, o mais correto é falar em concorrência de culpas (que ocorre quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de crimes culposos paralelos, recíprocos ou sucessivos)”. Fonte: http://www.lfg.com.br

    • JPRJ disse:

      Resposta : ERRADA

      Isso mesmo irmão. Apenas coloco mais um exemplo:

      Comentários: É perfeitamente possível coautoria em crime culposo. Ocorre quando dois ou mais agentes produzem o mesmo resultado, deixando de observar um dever de cuidado objetivo, por imprudência, negligência ou imperícia. É o caso, por exemplo, de dois engenheiros que constróem um edifício, incorrendo ambos em imperícia em relação aos cálculos formulados; ou ainda dois pilotos que esquecem de ligar dispositivo da aeronave, quando necessário numa determinada situação, causando um acidente

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s